Os impostos representam quase metade (47,7%) do que se paga nas contas de energia no Brasil, segundo um estudo da PwC feito por encomenda do Instituto Acende Brasil.
O estudo considera tanto os pagamentos diretos, como o ICMS que vem discriminado nas faturas, como os tributos na geração e transmissão de energia.
A média era abaixo de 40% no começo dos anos 2000 e mudou para quase metade no presente. Neste período, houve uma alta do PIS/Cofins e a partir de 2014, as cobranças setoriais, como a CDE, subiram.
O tributo que mais pesa no bolso é o ICMS. No Rio de Janeiro, a alíquota chega a 32%. Em Alagoas, o valor chega a 27% ao consumidor, com PIS/Cofins somados alcançando quase 5%.
Há uma possibilidade de diminuição, caso o governo de Jair Bolsonaro troque as taxas calculadas sobre o consumo por um único IVA (imposto sobre valor agregado).
A alteração tem a intenção de ao menos diminuir as diferenças de alíquotas entre estados e produtos, segundo Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal. Não há um único modelo de taxação desse tipo no Brasil, onde cada estado tem sua alíquota de ICMS. Mas na prática seria preciso ser um sistema simples, com uma alíquota que valeria em todo território nacional e que substituiria o ICMS e o PIS/Cofins.
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